Intervenção do Deputado Sérgio Ferreira Março 2008

PROMOÇÃO DA COESÃO – OBJECTIVO FALHADO


Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhora e Senhores Membros do Governo

O Sr. Presidente do Governo reconheceu recentemente que as politicas de promoção da coesão nos Açores, não tinham tido os resultados esperados.

Finalmente!

Finalmente houve alguém do Governo e, ninguém melhor que o Presidente, que reconheceu aquilo que era óbvio e que o PSD vinha denunciando desde sempre:

- A política de coesão promovida pelo Governo, falhou!

É caso para perguntar o que dizem agora aqueles que teimosamente defendiam os méritos desta política, camuflando a realidade, com um discurso cheio de milhões, mas que, infelizmente, não se traduzia em resultados?

O que dizem agora aqueles que, quando confrontados com a falta de resultados, acusavam as pessoas de pessimistas e de não quererem ver a realidade?

Dizem muito pouco, certamente. Ou melhor, terão de refazer tudo aquilo que disseram até agora.

Aliás, basta atentar um pouco na política promovida pelo Governo, neste capítulo, para rapidamente se perceber o desnorte e a pouca consistência das medidas implementadas.

O Governo, primeiro, definiu, sem critérios conhecidos, quais as ilhas de coesão e quais as políticas para atingir essa coesão e só depois é que encomendou um estudo para definir as potencialidades e constrangimentos de cada parcela do nosso arquipélago. No mínimo, será caso para dizer que inverteu o processo.

E isto tudo ainda seria razoável se este Governo e estes protagonistas tivessem iniciado funções em 2004, mas não. Para aqueles que estão mais distraídos, convém lembrar que este consulado já dura desde 1996.

Ou seja, só ao fim de oito anos o Governo se apercebeu do atraso de cinco ilhas e, infelizmente, ao fim de doze reconhece que falhou e que as ilhas mais periféricas do nosso arquipélago estão cada vez mais pequenas.

Poder-se-ia dizer que “ tarde é que o que nunca chega”, mas no caso em apreço este adiar contínuo de medidas com real eficácia, teve consequências que não serão fáceis de resolver.

E uma delas, a mais visível, é a contínua perda de população por parte das parcelas mais pequenas do nosso arquipélago.

A pouca oferta de emprego, economias débeis e algum sentimento de descrença instalado na população, muito têm contribuído para o agravamento deste fenómeno.

Se a isto juntarmos o custo de vida mais elevado, maiores dificuldades no acesso a cuidados de saúde, problemas com as acessibilidades e todos os outros constrangimentos decorrentes do afastamento, facilmente se concluí que para combater esta realidade são necessárias políticas muito específicas e direccionadas para as necessidades intrínsecas de cada uma das ilhas.

O Governo Regional criou o conceito de “Ilhas da Coesão”, infelizmente, esqueceu-se de dar conteúdo ao mesmo, ou seja, mais do que uma medida com alcance estratégico, as “Ilhas de Coesão” foram e são um slogan propagandístico que ajuda a alimentar o discurso oficial dos milhões, mas que depois não tem qualquer resultado prático.

Fica assim provado que se pode criar a ilusão, mas nem sempre esta corresponde à solução.

As ilhas da coesão, são afinal, as ilhas da desilusão.


Sr. Presidente
Sras. e Srs. Deputados
Sra. e Srs. Membros do Governo

No seu Congresso, realizado em Dezembro, o PSD aprovou uma Proposta Temática que sob o tema “Promoção da Coesão – Objectivo Inadiável”, reflecte e aponta caminhos para a concretização de uma verdadeira coesão.

Medidas como:

- Formação Profissional adequada às necessidades do mercado de trabalho de cada uma das ilhas, para a promoção do emprego, acabando de uma vez por todas com esta ideia de formação profissional, para constar nas estatísticas e sem qualquer resultado prático;

- Apostar na criação do auto-emprego, através de uma campanha promocional que motive os jovens e ao mesmo tempo lhes dê alguma segurança, nos projectos que venham a desenvolver;

- Criar mecanismos de apoio ao investimento, sérios e que tenham em consideração as especificidades de cada uma das nossas parcelas. É fundamental que os programas de apoio ao investimento tenham em conta a opinião dos empresários, sejam motivadores e, principalmente, se adaptem às características económicas de cada uma das nossas parcelas.

- Promover políticas de promoção do turismo interno, factor que pode ser decisivo para a saúde financeira dos investimentos já efectuados, ou a efectuar, nesta área;

- Reduzir, substancialmente, os custos com os transportes, quer de pessoas, quer de mercadorias;

- Ter uma operação de Transporte Marítimo de Passageiros, fiável e sem sobressaltos;

- Adequar os horários da SATA, dentro do possível, às reais necessidades de cada ilha;

- Colaborar com as autarquias naquilo que forem projectos estruturantes e promotores de desenvolvimento. A conjugação de esforços e políticas entre as entidades oficiais, certamente potenciará um maior desenvolvimento;

- Apostar na área da saúde, criando condições para que os habitantes das ilhas sem hospital possam ter direito aos mesmos cuidados de saúde, e ao mesmo preço, que os outros.

Só com medidas como estas, com um discurso motivador mas realista é que será possível alterar o actual estado de coisas, transformando os Açores num arquipélago coeso onde cada um se possa realizar, independentemente da ilha onde resida.

Em conclusão, não é com a actual política de pura propaganda que se resolvem os problemas das ilhas mais pequenas dos Açores, mas sim com medidas sérias e estruturantes que, paulatinamente, vão invertendo o actual ciclo negativo.

A governação socialista para as ilhas mais pequenas falhou!

É, portanto, ao P.S.D. que cumpre trazer um discurso novo, que reponha os níveis de confiança e que de uma vez por todas promova o desenvolvimento harmónico de todas as ilhas dos Açores.

É este o grande desafio!

O sucesso do nosso sistema autonómico, também passa por aqui!

Só por via da coesão económica, social e territorial é que poderemos viver a plenitude do sistema autonómico, que conquistamos a tanto custo.


Disse.